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Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:24
Chegou a vez da bioeconomia
O texto fala sobre bioeconomia.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2021 - 13:20
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2021 - 10:49
Postergar multas da LGPD: até quando?
Por Marcela Joelsons.
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Blog Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:28
Nova lei preserva empresas de eventos e retira direito do consumidor
Lei 14.046, publicada em agosto, relativiza Código de Defesa do Consumidor e desobriga organizadores de shows, peças teatrais, feiras e congressos de devolver dinheiro por evento cancelado durante a pandemia.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 16:22
No STF, maioria entende pela não incidência de ICMS sobre software
Especialista aponta segurança jurídica com decisão que tributa o licenciamento e cessão de direito de uso de software como serviço, com incidência de ISS.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 16:04
Quando cabe a lícita recusa do médico em relação ao paciente?
Médicos podem se recusar a realizar determinados atos no exercício da sua profissão, seja em razão da quebra da relação médico-paciente, seja em razão do direito de objeção de consciência.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:17
O cenário da recuperação judicial na pandemia
O texto fala sobre o cenário da recuperação judicial na pandemia.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 10:46
Quais são os direitos autorais do músico participante?
É preciso separar, diferenciar e ainda verificar se não é autor também.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:51
Especialistas discutem tributação sobre consumo em live nesta terça-feira, dia 18/08
Evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, com participação do professor André Félix Ricotta de Oliveira.
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Blog Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 16:55
Considerações acerca do Provimento 196/20 do CFOAB
O texto traz considerações acerca do Provimento 196/20 do CFOAB.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 16:00
“Programas de compliance são fundamentais no processo de retomada dos negócios”, aponta especialista
No atual cenário, é inegável que as empresas buscam superar os desafios de um ambiente econômico instável e repleto de obstáculos a serem superados.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:00
Contrato de Cessão de Direitos Autorais com Caráter de Edição
Importantíssima decisão da Justiça devolve a administração das obras a Roberto e Erasmo Carlos.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Junho de 2020 - 13:01
Desinteresse na realização de audiência de conciliação e indicação de pontos controvertidos
Desinteresse na realização de audiência de conciliação e indicação de pontos controvertidos.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2020 - 16:33
A importante contribuição dos negros a cultura mundial
Nesses dias atuais nunca imaginei que iria ter um artigo com esse título.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 12:07
Direito autoral em pronunciamentos públicos
Há proteção da lei em locais públicos, em pronunciamentos?
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 16:53
Comissão de Defesa das Prerrogativas debate o exercício da advocacia em órgãos públicos
Os pontos debatidos serão enviados para apreciação do Conselho Pleno, órgão máximo de decisão da OAB.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2020 - 15:48
Oracle x Google a grande disputa por direitos autorais
Entenda um pouco sobre essa disputa que já perdura por uma década.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 12:33
A mulher no agro
O presente artigo discorre sobre a mulher no agronegócio.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 15:59
Direito Autoral e sua luta pela sobrevivência
Medidas que estão sendo tomadas nem sempre em favor dos autores.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 13:02
A necessidade da renovação da Lei de Direitos Autorais diante das mudanças no cenário digital
Mostraremos os números do crescimento digital no Brasil em arrecadação de direitos autorais. E a necessária e urgente mudança na lei 9610/98 que está obsoleta diante desse cenário.
